| Projeto: |
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PL 69 17/02/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-69/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0069-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 14.957 de 16/07/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gabriel Chalita |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO 'BULLYING' ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGRESSAO / BULLYING / COMBATE / CONSCIENTIZACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / HUMILHACAO / INTIMIDACAO / PREVENCAO / VIOLENCIA / VITIMA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0069-2009
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0069-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 12/02/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 26/03/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | | CCJ | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 13/04/2009 | | ADM | Recebido em 13/04/2009 | Encaminhado em 28/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 28/04/2009 | Encaminhado em 27/05/2009 | | SGP12 | Recebido em 27/05/2009 | Encaminhado em 27/05/2009 | | EDUC | Recebido em 01/06/2009 | Encaminhado em 17/06/2009 | | SGP21 | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 01/07/2009 | | SGP23 | Recebido em 01/07/2009 | Encaminhado em 17/07/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 17/07/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 26, Legislatura 15 em 28/04/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 41, Legislatura 15 em 24/06/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2167/2009 de 25/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/07/2009. Motivo: PROMULGADO |